Professores vão às ruas e derrotam Governo do Paraná
Ao custo de bombas de gás, tiros de balas de borracha e violência contra trabalhadores na frente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e com mais de 15 mil pessoas nas ruas em manifestação contra o pacotaço, que reduzia benefícios dos servidores do Estado, afetando principalmente os trabalhadores da educação, o governador Beto Richa retirou o projeto da instância de votação.
O governo e dos deputados estaduais tentaram manter o projeto, mas a luta dos trabalhadores ao longo de quatro dias na Alep trouxe a vitória no último dia 12 de fevereiro, com o comunicado da Casa Civil, feito pelo governador, pedindo a retirada do pacote de projetos com medidas que afetavam os benefícios previdenciários. A decisão favorável aos educadores, mobilizados fora da institucionalidade, foi o passo decisivo para cobrar do Estado posições condizentes com a realidade do trabalhador da educação e revogar direitos e benefícios para o exercício digno da profissão.
O pacote que incluía o fim do quinquênio aos servidores, fim do PDE (um plano de capacitação e crescimento na carreira dos educadores), extinção do pagamento do auxílio-transporte aos servidores da educação entre outros, tinha sido aprovado com 34 votos de deputados favoráveis e 19 votos contrários. Os trabalhadores da educação sofrem, ainda, com o não pagamento referente às férias de 2014 e os professores contratados em regime temporário não receberam a rescisão do contrato.
Nós, os trabalhadores da notícia, que vivemos imersos em lutas em prol dos jornalistas profissionais de Minas sabemos - sem engano - que tais medidas tem o objetivo único de cortar gastos, desfavorecer a classe trabalhadora, e elevar receitas dos cofres do estado. Com a manobra, os governantes poderiam ter acesso a R$ 8 bilhões do fundo previdenciário para sanear as dívidas.
A decisiva ocupação da Assembleia, que culminou na retirada do pacote de medidas pelo governo, ocorreu após a aprovação (pelos deputados) da norma que admitia que os projetos fossem apreciados em comissão-geral, sem os pareces prévios das comissões internas da casa.
A aprovação gerou revolta e mobilização, levando os professores da rede estadual de ensino superior a iniciarem a greve no dia 9 de fevereiro. Funcionários da rede pública de ensino, servidores e docentes das universidades estaduais, servidores da saúde e do Tribunal de Contas, além de agentes penitenciários se unificaram contra essas medidas, levando à derrota do governo.
Mais luta pela frente
A Justiça determinou, no último sábado (28/2), que os professores do terceiro ano do Ensino Médio, em greve desde o dia 9 de fevereiro, retomassem as atividades nesta segunda-feira (2/3). A liminar estipulou, também, que 30% dos servidores administrativos da educação voltem aos trabalhos. Caso a ordem seja descumprida, a Justiça informa que haverá multa diária de R$ 10 mil.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), segundo o presidente Hermes Leão, ainda não foi notificado e vai manter a assembleia estadual para decisão sobre o fim ou não da greve, convocada para esta quarta-feira (4/3), e o retorno às aulas será avaliado coletivamente pelos trabalhadores.
Parte do pacote de medidas de austeridade - que havia sido retirado após a conquista dos servidores estaduais foi reenviado pelo Governo do Paranáà Assembleia Legislativa no último dia 24 de fevereiro, 12 dias após a vitória dos professores contra o governo. As duas propostas protocoladas para votação dos deputados tratam da criação do Cadastro Informativo Estadual (Cadin), e da implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal. Outros projetos que integravam o pacotaço” devem ser reenviadas posteriormente para apreciação na Alep.
O Cadastro Informativo Estadual tem o objetivo de combater a inadimplência no recolhimento de tributos. Já o Programa de Estímulo à Cidadania fiscal deve substituir a Nota Fiscal Paranaense, já em vigor, mas que não correspondeu às expectativas almejadas pelo governo.
Os professores do Paraná já mostraram - com a greve instalada no dia 9 de fevereiro - que estão dispostos e mobilizados para seguir em luta caso o governo insista nas medidas austeras e no retorno às aulas sem contemplar suas reivindicações contra o “pacotaço”. Desde o início da greve, os servidores estão acampados no Centro Cívico, onde fica a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Palácio Iguaçu e permanecerão até a reunião desta quarta-feira (4/3) que decidirá os rumos da greve.
A Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas saúda e comemora o exemplo de combatividade dos professores do Paraná e da luta e mobilização fora da institucionalidade burguesa as vitórias das classes trabalhadoras vão se concretizar.
Luta e mobilização nas conquistas dos trabalhadores da educação!
Todo apoio aos professores do Paraná!
